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Os media, o mercado e a cultura em resolução do Parlamento Europeu O Parlamento Europeu aprovou ontem uma resolução sobre a preservação e a promoção da diversidade cultural - um documento com a referência 2002/2269(INI) - que contém algumas afirmações que vale a pena registar: "O Parlamento Europeu: (...) 11. invite la Commission à veiller à ce que le processus de concentration croissante dans le domaine des médias ne conduise pas à la création d'une situation d'oligopole menaçant le pluralisme, la diversité culturelle et la liberté de choix des consommateurs; (...) 16. souligne que les services et les produits culturels, ainsi que l'éducation, ne sont pas des marchandises ou des biens de consommation comme les autres et doivent donc, eu égard à leur double nature de biens économiques et culturels, être soumis à des conditions particulières tenant compte du fait que le marché ne peut tout régler, et qu'il convient notamment d'assurer la diversité d'opinions et le pluralisme; 17. réaffirme l'importance que présentent les services publics pour le maintien de la diversité culturelle; souligne en particulier que la radiodiffusion de service public joue un rôle majeur dans la préservation de la diversité et de l'identité culturelles, du dialogue démocratique, du pluralisme des médias et de l'accès de tous les citoyens ? un contenu de qualit? et aux connaissances, en vue d'assurer la réussite de leur participation à la société de l'information; 18. demande a l'Union d'affirmer sans ambiguété dans le cadre de l'OMC et de l'AGCS que les services et les produits culturels ont un caractère de biens culturels et de les exclure de la libéralisation du commerce; (...)" Texto completo do documento: em francês; e em inglês.


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