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Itália: monopólio da TV e abuso de poder A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa aprovou ontem uma resolução a propósito da situação dos media em Itália, na qual insta o Parlamento deste país a adoptar com carácter de urgência uma lei que regule o conflito de interesses por parte dos titulares de cargos públicos e ponha termo à ingerência política no trabalho dos media. A posição de Silvio Berlusconi é objecto de uma crítica contundente: "Par le biais de Mediaset, le premier groupe privé de communication et de radiodiffusion d?Italie et l?un des plus grands du monde, M. Berlusconi détient approximativement la moitié de l?activité de radiodiffusion du pays. En tant que Chef du gouvernement, il est également en situation d?exercer une influence indirecte sur le service public de radiodiffusion, la RAI, qui est le principal concurrent de Mediaset. Etant donné que Mediaset et la RAI totalisent environ 90 % des parts d?audience de la télévision et plus des trois quarts des ressources de ce secteur, M. Berlusconi exerce un contrôle sans précédent sur le média le plus puissant en Italie. Cette situation de duopole dans le marché de la télévision constitue en soi une anomalie dans une perspective antitrust. Le statu quo a été maintenu en dépit du fait que des dispositions juridiques touchant au pluralisme des médias ont à deux reprises été déclarées anticonstitutionnelles, et que les autorités compétentes ont établi que la RAI et les trois chaînes de télévision privées de Mediaset exercent une position dominante. Cette situation est illustrée par un récent décret du Premier Ministre, approuvé par le Parlement, qui permet à la troisième chaîne de la RAI et à Retequattro de Mediaset de continuer à diffuser, en violation des restrictions antitrust existantes, jusqu?à l?adoption de nouvelles mesures législatives. La distorsion de concurrence dans le secteur des médias est aggravée par le fait que la régie publicitaire de Mediaset, Publitalia ?80, exerce une position dominante sur le marché publicitaire de la télévision."


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