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Os media e a divulgação da identidade dos acusados A coluna do Defensor del Lector do jornal "La Vanguardia" aborda o problema da divulgação da identidade de presumíveis criminosos pelos media, quando ainda não houve uma decisão judicial. O motivo é a divulgação pela imprensa espanhola e de outros países da identidade (com foto) de um primeiro detido pela polícia sueca, no mes passado, acusado de assassinar a ministra dos Negócios Estrangeiros Anna Lindh. O caso foi apresentado ao provedor da seguinte forma, por um leitor: "El pasado 16 de septiembre se detuvo a Per Olof y fue acusado de presunto asesino de la ministra sueca Anna Lindh, mientras cenaba traquilamente con unos amigos en un restaurante en Solna (Estocolmo). Ni la prueba de ADN de Per, ni las fotografías tomadas en los almacenes NK, ni las declaraciones de los testigos que habían presenciado el asesinato coincidieron con las características del acusado. La policía sueca arrestó a Per sin pruebas, y el joven fue acusado con el grado mayor de presunción de inocencia del sistema de justicia sueco. En Suecia, ningún periódico difundió la identidad del acusado. La legislación de este país prohíbe la difusión de la identidad de un acusado hasta que éste se somete a un juicio. Por este motivo ningún periódico sueco lo hizo, ni muchos menos publicó la fotografía del joven, ni el periódico más sensacionalista en Suecia, el ?Expressen??. A colaboradora de La Vanguardia confirma, na peça, os princípios ético-deontológicos referidos pelo leitor, o que leva Josep Maria Casasús a observar: "Los códigos de deontología periodística aplicables aquí no regulan expresamente cómo se debe proteger con el máximo de garantías el derecho a la presunción de inocencia. No es baldío, pues, apelar a que imitemos a los suecos en materia de normas de deontología periodística. La ética contribuye también al progreso profesional y al éxito periodístico. Suecia es la primera potencia europea en el sector de la prensa. Es el país que más lectores tiene por número de habitantes. Seguro que este dato no es ajeno a la confianza de aquella sociedad en los principios éticos que se han impuesto sus periodistas." E nós, em Portugal? Perante os casos em presença, não valeria a pena ensaiar algum tipo de acordo de auto-regulação nesta matéria? Mais do que o número de jornalistas que deve estar presente na sala de audiências (que constam de propostas do Sindicato dos Jornalistas e da Associação dos Jornalistas Judiciários), importaria cuidar de zelar pelos direitos humanos no exercício do jornalismo, desde que salvaguardao o direito a informar.


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