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Protecção das fontes dos jornalistas: um grande passo na Bélgica O Parlamento belga aprovou quinta-feira por unanimidade uma lei que garante aos jornalistas do país o direito a manter a confidencialidade das fontes de informação. A medida, que foi recebida com júbilo pelos profissionais do jornalismo, constitui, segundo o jornal Le Monde, "uma das leis mais progressistas do mundo em matéria de protecção das fontes". A medida surge na sequência de uma série de peripécias desencadeadas pela justiça, nos últimos anos, no pais, que desencadearam enorme contestação. As linhas de força do novo documento legal são assim resumidas pela Associação de jornalistas Profissionais Belgas: # Non seulement les journalistes se voient reconnaître explicitement le droit de se taire, lorsqu'ils sont convoqués à titre de témoins, mais ils sont aussi explicitement protégés contre les perquisitions, les saisies, les repérages téléphoniques, et autres moyens d'investigation. # Il est désormais beaucoup plus difficile à la Justice de contourner la loi par des poursuites lancées contre les journalistes eux-mêmes: des poursuites pour recel de documents ou complicité de violation du sercret professionnel par un tiers sont explicitement interdites. # La Justice ne peut désormais plus forcer le secret des sources que ?pour prévenir la commission d?infractions constituant une menace grave pour l'intégrité physique d'une ou de plusieurs personnes?, et ceci seulement si le renseignement recherché est d'un intérêt crucial pour la prévention de ces infractions et ne peut par ailleurs être obtenu d'aucune autre manière. # Non seulement les journalistes professionnels bénéficient de cette protection, mais également tous les collaborateurs qui les assistent dans leur tâche .


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