Weblogue colectivo do projecto Mediascópio - CECS / Universidade do Minho | RSS: ATOM 0.3 |




Envie este post



Remember me (?)



All personal information that you provide here will be governed by the Privacy Policy of Blogger.com. More...



Por um debate público sobre a renovação das licenças da SIC e da TVI Marcelo Rebelo de Sousa, em vez de assumir que tinha errado quando afirmou, fez domingo oito dias, que o Governo havia retirado à Alta Autoridade a competência para a renovação das licenças dos canais privados, referiu-se a uma carta recebida de Sebastião Lima Rego na qual este lhe "deu uma boa notícia": o Governo não retirou a competência. É caso para dizer: não havia necessidade. E prossegue Marcelo, na sua típica forma de contra-argumentar: "A grande dúvida agora vai ser como é que a Alta Autoridade vai justificar a pressa na renovação da licença. Já não é o Governo a justificar e será a Alta Autoridade a fazer isso, antes de morrer - só na ópera é que se canta antes de morrer. Quando já está praticamente moribunda vai renovar as licenças de televisão". Marcelo, que parece ter querido ouvir o Governo a cantar, neste caso, não quer, agora, que a AACS cante antes de morrer. Está no seu direito. Mas a questão não é ver quem canta. Em democracia, e em termos formais, canta quem tem legitimidade e competência para o fazer. De resto, ao ritmo a que as coisas rolam, não é de todo certo que a nova entidade reguladora esteja em funções antes dos começos de 2006. Ambientar-se às funções e ter de assumir, de imediato e ab initio, um dossier como o da renovação das licenças pode não ser o cenário mais desejável. Dito de outro modo: pode não ser negativo que a AACS cante agora, antes de morrer, e o novo ente prossiga o canto ou mude a partitura. Do meu ponto de vista tudo isto é, porém, apenas uma parte do problema em jogo. A questão de fundo é a de saber com que critérios se vai operar a apreciação e a decisão de renovar (ou não) as duas licenças. E os critérios não são apenas de substância, mas também de método. Por exemplo: não seria desejável que instituições da sociedade civil - associações de telespectadores, de consumidores, culturais, recreativas, mediáticas e outras - fossem ouvidas pela AACS ou por quem a substituir? Afinal, os dois operadores que têm beneficiado das licenças têm trabalhado diante de toda a gente e, de algum modo, todos temos o nosso ponto de vista. Não seria uma forma de corresponsabilizar a cidadania, fazendo-a tomar parte no processo de decisão? Fica aberto o debate.


0 resposta(s) para “”

Responder





Quem somos

» Manuel Pinto
» Helena Sousa
» Luis Antonio Santos
» Joaquim Fidalgo
» Felisbela Lopes
» Madalena Oliveira
» Sara Moutinho
» Daniela Bertocchi
» Sergio Denicoli

» E-MAIL

Últimos posts

» Um "Nonbudsman" na CBS Não é nem um apologista do...
» Dados sobre a comunicação em Portugal Foram recen...
» Alta Autoridade aplica coima de 150 mil euros à SI...
» Newsweek aposta na blogosfera A revista Newsweek,...
» A informação inútil Jordi Soler publicou nas pági...
» Os media e os incêndios O texto "A indústria dos ...
» Leitura "Concentração dos media ? Negócio contra ...
» Medientage München 2005
» João Morgado Fernandes é o novo director do DN O ...
» O "Relatório MacBride" 25 anos depois "Many Voice...

Ligações


Arquivos

» Abril 2002
» Maio 2002
» Junho 2002
» Julho 2002
» Agosto 2002
» Setembro 2002
» Outubro 2002
» Novembro 2002
» Dezembro 2002
» Janeiro 2003
» Fevereiro 2003
» Março 2003
» Abril 2003
» Maio 2003
» Junho 2003
» Julho 2003
» Agosto 2003
» Setembro 2003
» Outubro 2003
» Novembro 2003
» Dezembro 2003
» Janeiro 2004
» Fevereiro 2004
» Março 2004
» Abril 2004
» Maio 2004
» Junho 2004
» Julho 2004
» Agosto 2004
» Setembro 2004
» Outubro 2004
» Novembro 2004
» Dezembro 2004
» Janeiro 2005
» Fevereiro 2005
» Março 2005
» Abril 2005
» Maio 2005
» Junho 2005
» Julho 2005
» Agosto 2005
» Setembro 2005
» Outubro 2005
» Novembro 2005
» Dezembro 2005
» Janeiro 2006
» Fevereiro 2006
» Março 2006
» Abril 2006
» Maio 2006
» Junho 2006
» Julho 2006
» Agosto 2006
» Setembro 2006
» Outubro 2006
» Novembro 2006
» Dezembro 2006
» Janeiro 2007

Livros

TV do futebol

» Felisbela Lopes e Sara pereira (orgs) A TV do Futebol; Porto: Campo das Letras

» Televisão e cidadania. Contributos para o debate sobre o serviço público. Manuel Pinto (coord.), Helena Sousa, Joaquim Fidalgo, Helena Gonçalves, Felisbela Lopes, Helena Pires, Luis António Santos. 2ª edição, aumentada, Maio de 2005. Colecção Comunicação e Sociedade. Campo das Letras Editores.

» Weblogs - Diário de Bordo. António Granado, Elisabete Barbosa. Porto Editora. Colecção: Comunicação. Última Edição: Fevereiro de 2004.

» Em nome do leitor. As colunas do provedor do "Público". Joaquim Fidalgo. Coimbra: Ed. Minerva. 2004

» Outras publicações do CECS

Eventos

» Conferência: A Nova Entidade Reguladora no quadro das políticas de Comunicação em Portugal (2006)

» I Congresso Internacional sobre Comunicação e Lusofonia (2005)

» Jornadas ?Dez Anos de Jornalismo Digital em Portugal: Estado da Arte e Cenários Futuros? (2005)

» Todos os eventos







Subscribe with Bloglines


Technorati Profile Powered by Blogger and Blogger Templates